O QUE É ASSINATURA DIGITAL COM VALIDADE JURÍDICA?

 

O QUE É ASSINATURA DIGITAL?

 

Basicamente, uma assinatura digital adota o mesmo conceito de assinatura tradicional baseada em papel e a transforma em uma espécie de “impressão digital” eletrônica. Essa “impressão digital” ou mensagem codificada vincula o signatário ao documento, garantido a autenticidade da assinatura. Dessa forma, as assinaturas digitais ajudam as empresas a manter a autenticidade dos signatários, além da integridade dos dados.

Eu tenho usado a anos assinaturas de contratos e documentos com validade jurídica. O ano passado , em Maio DE 2019, comecei a usar para assinaturas de contratos de locação e venda para imobiliária, mesmo porque tenho clientes fora do Brasil, ou era assinados por procuradores, ou enviava por e-mail, era assinado, enviavam por e-mail, e depois pelo correio. O mais difícil foi convencer os clientes a assinarem digitalmente, justamente aquele que da valor apenas a contrato impresso, e reconhecimento de firma.

Venho implementando mudanças a muito tempo, fazendo os clientes fazerem a mudança para acessar o site, e pegar digitalmente, os seus extratos, boletos, enfim, facilitar acessos para todos, inclusive através de celular, tanto quanto a assinatura nos contratos, podem ser feitos pelo celular.

Quando mostramos a lei, que é aceita mundialmente e com validade jurídica, ficam mais confortável, mas ficam preocupados como fazer. Fiz um resumo e manual, como eles entram, colocam os seus dados e assinam.

MAS COMO FUNCIONA AS ASSINATURAS DIGITAIS?

 

Conforme descrição da Wikipédia

Existem diversos métodos para assinar digitalmente documentos, e esses métodos estão em constante evolução. Porém, de maneira resumida, uma assinatura típica envolve dois processos criptográficos: o hash (resumo) e a encriptação deste hash.

Em um primeiro momento é gerado um resumo criptográfico da mensagem através de algoritmos complexos (exemplos: MD5, SHA-1, SHA-256), que reduzem mensagem a um resumo, de mesmo tamanho independente da mensagem original. A este resumo criptográfico dá-se o nome de hash.

Uma função de hash deve apresentar necessariamente as seguintes características:

Deve ser impossível encontrar a mensagem original a partir do hash da mensagem;

O hash deve parecer aleatório, mesmo que o algoritmo seja conhecido. Uma função de hash é dita forte se a mudança de qualquer bit na mensagem original resulta em um novo hash totalmente diferente;

Deve ser impossível encontrar duas mensagens diferentes que levam a um mesmo hash.

 

Neste ponto, o leitor mais atento percebe um problema: se as mensagens possíveis são infinitas, mas o tamanho do hash é fixo, é impossível impedir que mensagens diferentes levem a um mesmo hash. De fato, isto ocorre. Quando se encontram mensagens diferentes com hashs iguais, é dito que foi encontrada uma colisão de hashs e o algoritmo onde isso foi obtido, deve ser abandonado. As funções de hash estão em constante evolução para evitar que ocorram colisões.

Cabe destacar porém que a colisão mais simples de encontrar é uma aleatória, ou seja, obter colisões com duas mensagens geradas aleatoriamente, sem significado real. Quando isto ocorre os estudiosos de criptografia já ficam atentos porém, para comprometer de maneira imediata a assinatura digital, seria necessário obter uma mensagem adulterada que tenha o mesmo hash de uma mensagem original fixa, o que é teoricamente impossível de ocorrer com os algoritmos atuais. Desta forma, garante-se a integridade da assinatura.

Após gerar o hash, ele deve ser criptografado através de um sistema de chave pública, para garantir a autenticação e a irretratabilidade. O autor da mensagem deve usar sua chave privada para assinar a mensagem e armazenar o hash criptografado junto à mensagem original.

Para verificar a autenticidade do documento, deve ser gerado um novo resumo a partir da mensagem que está armazenada, e este novo resumo deve ser comparado com a assinatura digital. Para isso, é necessário descriptografar a assinatura obtendo o hash original. Se ele for igual ao hash recém gerado, a mensagem está íntegra. Além da assinatura existe o selo cronológico que atesta a referência de tempo à assinatura.

 

Assine documentos

Crie e assine seus documentos eletronicamente. É só enviar o arquivo do documento que será assinado. O documento será autenticado eletronicamente e você pode personalizar a sua assinatura.

 

Solicite assinatura
Solicite que outras pessoas assinem seus documentos. Para isso, é só indicar o Email do signatário que o Autentique cuida de todo o resto e avisa você quando estiver assinado.

 

Guarde seus documentos
Guardamos seus documentos assinados em segurança. Assim garantimos que eles estarão sempre à disposição para você e todos os signatários.

 

Validade jurídica
A assinatura digital possuem validade jurídica em todo o território nacional, nos moldes da MP 2.200-2 de 2001 e pelo Dec. 8.539 de 2015. Você pode assinar documentos sem medo. Apenas atente que alguns atos podem possuir um procedimento legal próprio.

 

Segurança
Gerenciamos e armazenamos seus contratos por 5 anos em nossos servidores. Realizamos cópias de segurança e criptografamos tudo para garantir que eles estarão seguros e disponíveis quando você precisar acessa-los.

 

Rapidez
Assine contratos e adendos contratuais em segundos com apenas um clique! Não perca tempo nem dinheiro com prazos de envio e incerteza sobre a aceitação dos termos contratados.

 

Economia
Economize tempo, custos de impressão, remessa e armazenamento de documentos e contratos utilizando assinatura eletrônica totalmente grátis do Autentique.

 

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